Auditoria da CGU aponta R$ 10 milhões em pagamentos indevidos em instituições de ensino da Paraíba durante a pandemia
15 jan 2025 - Paraíba
Controladoria Geral da União (CGU) — Foto: Reprodução
Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) revelou promessas de pagamentos indevidos a servidores da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) durante a pandemia da Covid -19. De acordo com o relatório, mais de R$ 10,7 milhões foram pagos, sem justificativa adequada, entre março de 2020 e fevereiro de 2022.
Os pagamentos pagos incluem auxílio-transporte, adicionais noturnos, de insalubridade e periculosidade, benefícios que, conforme instruções normativas da época, não deveriam ser pagos, salvo para servidores que atuaram presencialmente no enfrentamento à pandemia, como médicos e enfermeiros.
Auditoria da CGU aponta R$ 10 milhões em pagamentos indevidos em instituições de ensino da Paraíba durante a pandemia — Foto: Reprodução
UFPB lidera valores sob suspeita
Na UFPB, os auditores identificaram o maior volume de pagamentos suspeitos, totalizando R$ 7.397.619,52. Segundo a CGU, apenas 0,15% desse valor foi devolvido aos cofres públicos. A atual gestão da universidade, que assumiu em novembro de 2024, afirmou em nota que está ciente das recomendações e que segue adotando todas as medidas para alteração ao erário, respeitando o contraditório e a ampla proteção.
Na UFCG, os valores pagos indevidamente somam R$ 3.344.129,13, principalmente em adicionais ocupacionais. O relatório critica a falta de agilidade na comprovação do trabalho presencial ou na devolução dos valores, alertando para o risco de prescrição a partir de março de 2025. A instituição informou que já notificou os servidores e está analisando recursos.
O IFPB foi a instituição com menor impacto financeiro identificado. Dos R$ 2.029.283,58 pagos indevidamente, cerca de 97,84% já foram justificados ou devolvidos. A instituição declarou que continua a tratar os casos restantes para garantir a reposição ao erário.
A CGU alertou que o prazo prescricional para a recuperação dos valores começa a expirar em março de 2025, destacando a necessidade de medidas urgentes por parte das instituições. Caso contrário, os gestores poderão ser responsabilizados por danos ao patrimônio público.
O POVO PB com Jornal da Paraíba
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