Bayeux tem número de contratações temporárias maior que de servidores efetivos, revela TCE-PB

Prefeitura de Bayeux — Foto: Divulgação

Um levantamento recente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) revelou que 36 municípios paraibanos possuem mais contratações temporárias do que servidores efetivos, com Bayeux ocupando a sexta posição nesse ranking. Conforme os dados divulgados na última sexta-feira (14), a cidade de Bayeux registrou 1.166 servidores efetivos e 2.355 contratações por excepcional interesse público em dezembro de 2023, representando um percentual de 202%.

Esse levantamento aponta uma tendência preocupante, evidenciando que a prática de contratações temporárias em muitos municípios está excedendo as disposições admitidas pela Resolução do TCE, que limita esse quantitativo a 30%. Outros 106 municípios do Estado também foram identificados como estando fora dessa limitação.

O presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz Filho, comentou sobre os resultados da auditoria e destacou a necessidade urgente de os gestores municipais encontrarem maneiras de reduzir o número de contratações temporárias.

“Os prefeitos e gestores públicos municipais devem começar a se preocupar em buscar meios para reduzir o número de contratações temporárias na administração pública”, enfatizou.

O Tribunal tem feito reiteradas recomendações e alerta sobre as irregularidades nesse tipo de procedimento, que deve ser utilizado apenas em casos de excepcionalidade para atender às necessidades do serviço público.

Quadro comparativo entre servidores efetivos e temporários nos municípios da Paraíba:

1. Cruz do Espírito Santo
   • Efetivos: 248
   • Contratações Temporárias: 1.092
   • Percentual: 440%
2. Baía da Traição
   • Efetivos: 139
   • Contratações Temporárias: 419
   • Percentual: 301%
3. Matinhas
   • Efetivos: 87
   • Contratações Temporárias: 212
   • Percentual: 244%
4. Ingá
   • Efetivos: 408
   • Contratações Temporárias: 943
   • Percentual: 231%
5. Juripiranga
   • Efetivos: 219
   • Contratações Temporárias: 454
   • Percentual: 207%
6. Bayeux
   • Efetivos: 1.166
   • Contratações Temporárias: 2.355
   • Percentual: 202%
7. Belém
   • Efetivos: 300
   • Contratações Temporárias: 565
   • Percentual: 188%
8. Alhandra
   • Efetivos: 651
   • Contratações Temporárias: 1.099
   • Percentual: 169%
9. João Pessoa
   • Efetivos: 9.060
   • Contratações Temporárias: 14.569
   • Percentual: 161%
10. Uiraúna
    • Efetivos: 309
    • Contratações Temporárias: 458
    • Percentual: 148%

Os dados fornecem um panorama detalhado das disparidades entre contratações temporárias e efetivas, acentuando a necessidade de uma gestão mais criteriosa e conforme as normas estabelecidas para garantir a sustentabilidade e eficiência do serviço público.

O POVO PB

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