Bebê de 9 meses vítima de maus-tratos recebe alta em João Pessoa e é acolhido com a irmã por decisão judicial

Hospital do Valentina — Foto: Reprodução

O bebê de nove meses que estava internado com sinais de maus-tratos e grave desnutrição no bairro dos Novais, em João Pessoa, recebeu alta médica nesta sexta-feira (4). Por decisão do Conselho Tutelar, ele e a irmã de dois anos foram acolhidos institucionalmente e estão sob proteção judicial. A mãe das crianças permanece impedida de ter qualquer contato com os filhos por determinação da Justiça.

O caso está sendo investigado na esfera criminal com base na Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, que trata da prevenção e responsabilização por violência doméstica contra crianças e adolescentes. Segundo o Conselho Tutelar da Região Sul da capital paraibana, a genitora está sob medida protetiva e deve ser indiciada por maus-tratos, embora a Polícia Civil ainda não tenha confirmado o indiciamento formal.

A criança deu entrada no Hospital Municipal do Valentina no dia 14 de março em estado crítico. De acordo com os conselheiros tutelares, trata-se de um dos casos mais graves de desnutrição já registrados na unidade. O bebê chegou ao hospital com peso corporal muito abaixo do ideal para sua idade e sem ter recebido nenhuma das vacinas obrigatórias desde o nascimento. Mesmo com a melhora clínica, ele ainda apresenta o peso médio de um bebê de três meses.

Após a alta, o Conselho Tutelar determinou o acolhimento institucional imediato dos dois irmãos, fundamentado em fortes indícios de negligência e outras violações de direitos. Segundo a conselheira Thaisy Cardoso, dois processos tramitam em paralelo: um na Vara da Infância, que definirá a guarda das crianças, e outro na Vara Criminal, que visa à responsabilização penal da mãe.

As crianças continuarão recebendo acompanhamento médico e psicológico. O bebê, em especial, seguirá com dieta especial e leite específico, doados por voluntários, como parte do plano terapêutico prescrito pela equipe médica.

O caso ganhou notoriedade após a circulação de um vídeo gravado por moradores da comunidade — possivelmente por traficantes locais, conforme apuração do Conselho — que denunciava o estado de saúde da criança. O material foi entregue ao Conselho Tutelar e anexado como prova nos autos do pedido de medida protetiva.

A Justiça avaliou os relatos das conselheiras, laudos médicos e o vídeo como suficientes para aplicar as medidas previstas pela Lei Henry Borel. A juíza responsável reforçou que o principal objetivo das decisões é assegurar a proteção integral das crianças, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O POVO PB

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