Câmara de João Pessoa envia à Procuradoria impasse sobre presidência da CPI dos Combustíveis

Câmara Municipal de João Pessoa — Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de João Pessoa divulgou nota oficial nesta segunda-feira (15) informando que a definição sobre a presidência da CPI dos Combustíveis será analisada pela Procuradoria-Geral da Casa. O colegiado foi criado para investigar suspeitas de cartel nos postos de combustíveis da capital.

Segundo a nota, como o Regimento Interno da Câmara é omisso sobre o procedimento de escolha da presidência da CPI, os membros do grupo decidiram, em comum acordo, dar o requerimento por lido e solicitar parecer técnico. Após a análise, o parecer será encaminhado à Presidência da Casa, que decidirá se haverá ou não revisão do pleito apresentado pelos vereadores.

Sessão marcada por atrito

O impasse ocorreu durante a primeira reunião da comissão, nesta segunda-feira, quando cinco vereadores pediram a rediscussão da composição dos cargos de presidência e relatoria. Atualmente, os postos são ocupados por Raoni Mendes (DC), presidente, e Tarcísio Jardim (PP), relator.

A contestação aconteceu porque Raoni Mendes foi escolhido presidente diretamente pelo chefe da Câmara, Dinho Dowsley (PSD), sem eleição entre os membros da CPI, como ocorre no Congresso Nacional. Parlamentares também questionaram o fato de Raoni ter se manifestado anteriormente contra a instalação da comissão.

O pedido de rediscussão foi assinado por Guguinha Moov Jampa (PSD), Fábio Carneiro (SDD), Fábio Lopes (PL), Jailma Carvalho (PSB) e Mikika Leitão (Republicanos). Apenas Tarcísio Jardim não votou pela reavaliação.

Nota oficial da Câmara

Em comunicado, a Casa reforçou que a decisão final dependerá da análise jurídica:

“Como o Regimento Interno da Casa é omisso sobre o assunto, em comum acordo, os membros da CPI decidiram dar o requerimento por lido e solicitaram parecer da Procuradoria-Geral da Câmara. Após isso, o parecer será analisado pela Presidência da Casa, que deverá se posicionar sobre o seguimento ou não do pleito dos membros da Comissão”.

Assinaram a nota os sete vereadores que integram a CPI: Raoni Mendes, Tarcísio Jardim, Jailma Carvalho, Fábio Carneiro, Fábio Lopes, Guguinha Moov Jampa e Mikika Leitão.

O POVO PB

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