Câmara Municipal de João Pessoa aprova incentivos fiscais para imóveis no Centro da cidade

Câmara Municipal de João Pessoa aprova incentivos fiscais para imóveis no Centro da cidade — Foto: Edcarlos Santana/Arquivo Pessoal

A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que visa conceder uma série de incentivos fiscais para imóveis localizados no coração da capital paraibana. Entre as medidas propostas, destaca-se a ampliação da autorização do IPTU e do ITBI, além da redução significativa do ISS, passando de 5% para 2%.

A iniciativa, proposta do prefeito Cícero Lucena (PP), foi apreciada em regime de urgência e conquistou por unanimidade entre os vereadores presentes. Agora, o projeto segue para a etapa de sanção pelo prefeito.

O objetivo primordial dessa medida é estimular e fomentar a revitalização do Centro de João Pessoa, buscando atrair investimentos e promover o desenvolvimento dessa região tão emblemática da cidade.

Estas medidas só serão aplicadas mediante alterações no Código Tributário do Município. O relator do projeto, Thiago Lucena, ressaltou que, no que diz respeito ao IPTU, a autorização anteriormente concedida para imóveis revitalizados será transferida, abrangendo agora também aqueles que participam em funcionamento, porém ainda não revitalizados.

A expectativa é que essas iniciativas estimulem a requalificação urbana do Centro de João Pessoa, promovendo o interesse por investimentos e o retorno de atividades econômicas para essa área histórica da cidade.

O Povo PB

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