Câmara Municipal de João Pessoa aprova orçamento de R$ 5,3 bilhões para 2025 com ênfase em saúde e educação
19 dez 2024 - Paraíba / Política
Câmara Municipal de João Pessoa — Foto: Divulgação
Os vereadores de João Pessoa aprovaram, na tarde desta quinta-feira (19), o orçamento municipal para 2025, fixado em R$ 5,3 bilhões. O valor representa um aumento nominal de 25% em relação ao orçamento deste ano e será administrado pelo prefeito diplomado Cícero Lucena (PP).
O crescimento orçamentário, segundo o governo, é atribuído a empréstimos contraídos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Programa João Pessoa Sustentável, transferências voluntárias (convênios) e ao incentivo a atividades econômicas. Além disso, o limite para novas operações de crédito em 2025 foi definido em R$ 227 milhões.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025, as maiores fatias do orçamento serão destinadas às seguintes áreas:
•Saúde: R$ 1,5 bilhão
•Educação: R$ 1,08 bilhão
•Administração: R$ 657 milhões
•Previdência Social: R$ 609 milhões
•Urbanismo: R$ 487 milhões
Outros setores destacados no orçamento incluem:
•Habitação: R$ 154 milhões
•Assistência Social: R$ 80 milhões
•Segurança Pública: R$ 72 milhões
•Gestão Ambiental e Transporte: R$ 52 milhões cada
•Cultura: R$ 42 milhões
A LOA 2025 também prevê uma reserva de contingência de R$ 42,66 milhões para emendas parlamentares. Cada um dos 27 vereadores teve direito a 1,2% (R$ 2,53 milhões) do orçamento geral, sendo obrigatório que 50% desse valor seja destinado à saúde.
Foram registradas 355 emendas, entre elas:
•335 emendas impositivas;
•18 emendas de remanejamento;
•2 emendas aditivas de texto.
No início de dezembro, os parlamentares aprovaram mudanças que dobram o número de entidades beneficiadas pelas emendas, de 10 para 20, sem alterar o valor total destinado. Além disso, a declaração de utilidade pública — condição para acesso aos recursos — agora será aprovada diretamente pela Câmara, sem necessidade de aval do Executivo.
O texto do orçamento foi relatado pelo vereador Marmuthe Cavalcanti e chegou ao plenário sem passar previamente pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO). Apesar disso, foi aprovado pelos vereadores após tramitação em plenário.
“Foram contempladas demandas importantes, com garantia de recursos para saúde, educação e assistência social. Também simplificamos o acesso ao dinheiro das emendas para atender mais entidades”, afirmou o presidente da Câmara, Dinho Doswley.
O POVO PB
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