Campina Grande tira obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos

12 mar 2022 - Paraíba

Uso em ambientes fechados permanece sendo obrigatório — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB

O uso de máscaras em locais abertos não é mais obrigatório em Campina Grande. Um decreto com a liberação foi divulgado pela prefeitura da cidade na noite desta sexta-feira (11) e já está em vigor. No documento, o prefeito Bruno Cunha Lima (PSD) também autorizou o funcionamento de escolas e creches do município com aulas 100% presenciais.

De acordo com a prefeitura, a flexibilização do uso de máscaras é possível por conta dos números mais recentes da pandemia, com redução no número de novos casos e de ocupação de leitos hospitalares, e também o avanço da vacinação.

De acordo com os dados da Secretaria de Saúde do Estado, nesta sexta Campina Grande tinha 17% dos leitos de Covid-19 ocupados.

Com relação aos ambientes fechados, o decreto não estabelece nenhuma alteração. As máscaras de proteção permanecem sendo obrigatórias nestes locais.

Liberação vai de encontro ao Governo e ao MPPB

A decisão de Campina Grande vai de encontro às orientações do Governo da Paraíba. De acordo com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, não há previsão para a flexibilização do uso da máscara estadualmente. Segundo ele, o momento não é adequado para a flexibilização. O secretário também reforçou que o uso de máscaras é uma importante barreira mecânica para o combate ao coronavírus. Portanto, necessária para o controle de casos.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encaminhou uma recomendação ao município,após o decreto ser anunciado, pedindo que não fosse publicado.

Para a promotora Adriana Amorim, a administração municipal não poderia tomar nenhuma medida antes da nova análise do cenário estadual, pelo fato de o decreto estadual em vigor ser mais restritivo. O MPPB já havia dito que se a recomendação não fosse cumprida, como ocorreu, tomaria as providências extrajudiciais ou judiciais cabíveis para solução da questão.

Aulas

Além da questão das máscaras, o decreto liberou as aulas no formato presencial com 100% da capacidade nas escolas e creches municipais. Hoje as unidades funcionam em um sistema híbrido escalonado, alternando parte da turma presencialmente e parte remota a depender dos dias da semana. Essa liberação vale a partir do dia 21 de março.

O decreto, que já está em vigor, não modifica as regras contidas no documento anterior, em relação ao funcionamento de bares, restaurantes, comércio, nem à capacidade de público em eventos sociais e corporativos

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