Concurso da prefeitura de Duas Estradas é suspenso por decisão judicial

Duas Estradas — Foto: Divulgação

As provas do concurso da prefeitura de Duas Estradas, no Brejo paraibano, previstas para acontecer no domingo (14), foram suspensas após uma ação civil pública do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi publicada nesta terça-feira (9).

O concurso foi suspenso para que a empresa organizadora, a Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon), realize ajustes no edital. De acordo com a ação, o edital restringiu a isenção do pagamento da taxa de inscrição apenas aos candidatos doadores de sangue, conforme estabelecido na Lei Municipal n. 245/2018.

Atendendo ao pedido do MPPB, o TJPB determinou que a isenção da taxa de inscrição também abranja candidatos de baixa renda cadastrados no CadÚnico. A decisão do juiz Alirio Maciel Lima de Brito requer ainda que a CPCon reavalie os pedidos de isenção indeferidos anteriormente.

Esta suspensão temporária visa assegurar que todos os candidatos tenham igualdade de condições para participar do certame, garantindo a inclusão social e respeitando os direitos dos cidadãos de baixa renda. A CPCon deverá publicar um novo edital com as devidas alterações e uma nova data para a realização das provas será definida posteriormente.

O POVO PB

Related posts:

Vereador denuncia que prefeita de Duas Estradas mudou hino do Município por “perseguição” Candidato a vice-prefeito de Duas Estradas é alvo de ataque a tiros no Brejo Paraibano Ministério Público pede aprofundamento de investigações sobre atentado contra o vereador Guega em Duas Estradas

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.