Construção civil paralisa atividades em João Pessoa e alerta para risco de demissões após decisão sobre uso do solo

14 jan 2026 - Paraíba

Construção civil paralisa atividades em João Pessoa e alerta para risco de demissões após decisão sobre uso do solo — Foto: Hebert Ryann

O setor da construção civil realiza, nesta quarta-feira (14), uma paralisação geral das atividades em João Pessoa. O ato é organizado como forma de protesto contra os impactos da anulação retroativa de dispositivos da Lei de Uso e Ocupação do Solo, decisão que, segundo representantes do setor, compromete a segurança jurídica e coloca milhares de empregos em risco na capital paraibana.

Em entrevista, o presidente do sindicato da construção civil de João Pessoa, Ozaes Mangueira, afirmou que o movimento busca chamar a atenção da sociedade e das instituições para a gravidade da situação. De acordo com ele, a decisão judicial atribuiu efeitos retroativos à legislação, o que invalidou alvarás expedidos nos últimos meses e suspendeu a emissão de novas autorizações.

“Hoje, a construção civil, que representa cerca de 40% do PIB industrial da Paraíba, está sem uma lei que permita o pleno exercício da atividade. Alvarás já emitidos perderam validade e novos não podem ser concedidos”, afirmou.

Segundo o sindicato, o setor emprega atualmente cerca de 32 mil trabalhadores com carteira assinada em João Pessoa, além de aproximadamente 150 mil empregos indiretos. Com a suspensão dos alvarás, a estimativa é de que ao menos metade dos postos diretos possa ser extinta, caso não haja uma solução a curto prazo.

Além das possíveis demissões, o setor aponta prejuízos à geração de novos empregos. Conforme Ozaes Mangueira, há cerca de 400 processos de solicitação de alvarás em tramitação na prefeitura. Cada novo empreendimento, segundo o sindicato, gera em média 20 vagas diretas, o que representa cerca de 8 mil novos empregos que deixam de ser criados.

O dirigente destacou que o objetivo do movimento não é pressionar o Judiciário, mas alertar para os efeitos da decisão. “Se a lei precisa ser revista, que isso ocorra daqui para frente. O que não pode é desconsiderar alvarás concedidos com base em uma legislação que estava vigente. Isso gera uma insegurança jurídica sem precedentes”, declarou.