Deputados da Paraíba articulam aumento de emendas impositivas para 2025
28 nov 2024 - Paraíba / Política
Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação
Os deputados estaduais da Paraíba estão mobilizados para aumentar o valor das emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual de 2025. A proposta, que tem apoio das bancadas de oposição e governo, prevê a elevação do percentual destinado às emendas parlamentares de 0,8% para 1%. da receita líquida estadual.
Caso seja aprovada, a mudança permitirá que cada um dos 36 deputados destine cerca de R$ 5 milhões em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura nos municípios de suas bases.
As emendas impositivas são ferramentas essenciais para os parlamentares direcionarem recursos para municípios pequenos e médios que frequentemente ficam fora do planejamento orçamentário estadual. Segundo os deputados, esse aumento representaria um avanço para fortalecer a interiorização dos investimentos e atender demandas locais como perfuração de poços, pavimentação e melhorias em saúde e educação.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, liderou as negociações entre os parlamentares. “Esse incremento nas emendas nos permite ajudar mais instituições e municípios, promovendo ações que fazem a diferença na vida das pessoas, como o apoio a casas de idosos, instituições de combate ao câncer e melhorias na infraestrutura básica”, destacou Galdino.
Inicialmente, o governo estadual elevou o percentual das emendas para 0,9%, o que garantiria cerca de R$ 4 milhões para cada parlamentar. Metade desse valor, obrigatoriamente, seria destinada à saúde. No entanto, os deputados defendem o aumento para 1%, argumentando que isso democratiza o orçamento e amplia o alcance dos investimentos em municípios carentes.
“Com esse aumento, conseguiremos levar mais recursos às nossas bases, fortalecendo instituições e promovendo qualidade de vida para a população paraibana. É um passo importante para atender demandas que não são priorizadas no orçamento centralizado do estado”, ressaltou o líder da oposição George Morais.
Portal O POVO PB
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