Desembargadora derrubada liminar e libera reeleição de Dinho Dowsley à presidência da Câmara de João Pessoa
31 dez 2024 - Paraíba / Política
Vereador Dinho Dowsley (PSD) — Foto: Divulgação
A candidatura de Dinho Dowsley (PSD) à reeleição para a presidência da Câmara Municipal de João Pessoa foi liberada na tarde desta terça-feira (31) pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. A decisão derruba a liminar anterior, que barrava a candidatura com base em alegações de inconstitucionalidade.
Seguindo o mesmo entendimento do desembargador Carlos Eduardo Leite Lisboa, em um caso similar envolvendo a Câmara de Taperoá, Maria das Graças destacou que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a recondução consecutiva por três biênios, estabelece como marco temporal o dia 7 de janeiro de 2021.
Dinho foi eleito presidente da Câmara em 1º de janeiro de 2021, antes da data limite estipulada pelo STF, o que, segundo a magistrada, não invalida sua candidatura. “O primeiro mandato assumido pelo ora Agravante é anterior à data em comento, eis que a eleição se deu em 01/01/2021, ou seja, antes do marco temporal firmado pelo Supremo, de modo que o mandato primevo não deve ser considerado para os fins da limitação de recondução estabelecida pela Corte Suprema”, afirmou Maria das Graças em sua decisão.
Disputa pela presidência
A ação contra a candidatura de Dinho foi movida pelo PDT, partido do vereador João Almeida, que também é candidato à presidência da Câmara. Apesar da tentativa judicial, Dinho segue fortalecido com o apoio declarado de 23 dos 29 vereadores eleitos em outubro deste ano.
A eleição para a Mesa Diretora acontece nesta quarta-feira (1).
Portal O Povo PB
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