Edital publicado para projetos de intervenção no Centro Histórico de João Pessoa

Câmara Municipal de João Pessoa aprova incentivos fiscais para imóveis no Centro da cidade — Foto: Edcarlos Santana/Arquivo Pessoal

Nesta quinta-feira (29), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) um edital de chamamento público visando selecionar projetos para intervenções em edifícios do Centro Histórico de João Pessoa. A iniciativa visa captar recursos da iniciativa privada por meio do programa ICMS Cultural.

O edital contempla três categorias de projetos:

1. Benefício próprio: empresas já instaladas ou que planejam se instalar no Centro Histórico podem habilitar-se no programa, utilizando seu próprio imposto para realizar intervenções.
2. Benefício de terceiro: entidades ou empreendimentos já instalados ou interessados em instalar-se no Centro Histórico podem captar recursos de empresas habilitadas para realizar intervenções.
3. Benefício coletivo: moradores e/ou empreendedores de imóveis nos corredores prioritários, que desejam reformar suas fachadas, podem captar recursos junto a empresas habilitadas para serviços de manutenção.

Os corredores prioritários compreendem áreas como Avenida General Osório, Rua Duque de Caxias, Avenida Visconde de Pelotas, Largo de São Frei Pedro Gonçalves, Praça Antenor Navarro e Rua Maciel Pinheiro, abrangendo os bairros do Centro, Tambiá e Varadouro.

As intervenções podem ser voltadas para manutenção, reforma ou restauração de edifícios, com um investimento total de R$ 10 milhões, a ser captado pelos proponentes dos projetos selecionados.

Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, de direito privado. As inscrições, gratuitas a partir de hoje, se encerram às 18h do dia 27 de setembro, caso não seja atingido o valor previsto de investimento. Os proponentes podem se inscrever pela plataforma Prosas.

Cada projeto cultural pode captar até R$ 1 milhão, com limites específicos para diferentes categorias, como R$ 200 mil para Microempreendedor Individual (MEI), R$ 600 mil para Empreendedor Individual (EI) ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), e R$ 1 milhão para projetos de outras pessoas jurídicas de direito privado.

A seleção dos projetos ocorrerá por meio de análise primária, análise documental, análise de objeto e análise técnica. Os projetos selecionados deverão ser iniciados até 30 dias após a autorização, com um prazo de 12 meses para conclusão. A iniciativa busca preservar e revitalizar o patrimônio histórico da cidade, promovendo o envolvimento da comunidade e a participação ativa na conservação do Centro Histórico de João Pessoa.

O Povo PB

Related posts:

Incêndio atinge prédio antigo no Centro Histórico de João Pessoa Homem em situação de rua é morto a tiros no Centro Histórico de João Pessoa Reconstrução do muro do Mosteiro de São Bento avança com medidas emergenciais em João Pessoa

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.