Empresa clandestina de pescados é interditada em Bayeux por condições insalubres
24 mar 2025 - Paraíba
Empresa clandestina de pescados é interditada em Bayeux por condições insalubres — Foto: Reprodução
Uma empresa clandestina de processamento de pescados foi interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) em Bayeux, na Grande João Pessoa. A operação, realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT), ocorreu na sexta-feira (21), mas os detalhes foram divulgados apenas nesta segunda-feira (24).
O estabelecimento funcionava de forma irregular em uma residência no Centro de Bayeux, sem qualquer licença sanitária e em condições consideradas insalubres, representando risco à saúde pública.
Falta de controle sanitário e irregularidades trabalhistas
De acordo com a Agevisa, a empresa manipulava pescados sem controle de qualidade da água e do gelo utilizados no processamento. Os produtos foram lacrados em uma câmara fria e podem ser descartados, pois o estabelecimento violava normas nacionais de segurança alimentar. A interdição foi mantida de forma cautelar.
A fiscalização foi motivada por uma denúncia recebida pelo MPT em 13 de fevereiro deste ano. A investigação apontou que a empresa produzia mensalmente cerca de 30 toneladas de camarão sem qualquer autorização.
Documentos apresentados à Agevisa em 7 de março também indicaram que cerca de 30 funcionários trabalhavam sem carteira assinada, sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e sem um ambiente adequado para refeições.
Condições precárias e danos ambientais
O MPT também destacou as condições de trabalho inadequadas. Os funcionários eram submetidos a pisos escorregadios, iluminação deficiente e falta de higiene. Muitos deles relataram que eram obrigados a trabalhar mesmo doentes, sem direito a vale-transporte ou pagamento em caso de afastamento por saúde.
Além das irregularidades trabalhistas, a empresa despejava resíduos diretamente no Rio Sanhauá, causando mau cheiro e impactos ambientais. Os produtos eram comercializados sem refrigeração adequada e sem emissão de notas fiscais.
A Agevisa informou que os próximos passos incluem análises técnicas para definir o destino final dos alimentos apreendidos. A empresa pode enfrentar sanções administrativas e judiciais, conforme determinação dos órgãos fiscalizadores.
O POVO PB
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