Ex-prefeito de Teixeira e assessora técnica são condenados por fraudes em licitações na Paraíba

Ex-prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba, Edmilson Alves dos Reis — Foto: Divulgação

O ex-prefeito de Teixeira, no Sertão da Paraíba, Edmilson Alves dos Reis, conhecido como “Nego de Guri”, e uma assessora técnica da comissão de licitação da prefeitura foram condenados por fraudes em licitações com uma empresa de fachada, a Melf Construtora, em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF). As sentenças resultam de investigações da Operação Recidiva, deflagrada em 2018, que desarticulou um esquema de desvio de recursos em contratos de obras públicas na Paraíba e em outros estados do Nordeste.

Na primeira condenação, ambos foram sentenciados por associação criminosa, conforme o artigo 288 do Código Penal. O ex-prefeito recebeu pena de 1 ano e 9 meses, convertida em restrições de direitos, enquanto a assessora foi condenada a 2 anos em regime semiaberto, sem possibilidade de pena alternativa devido a antecedentes criminais.

Em uma segunda sentença, o ex-prefeito, a assessora e um representante da Melf Construtora foram condenados por fraudes em processos licitatórios. Nesse caso, Edmilson dos Reis recebeu pena de 2 anos, 7 meses e 15 dias de detenção em regime aberto, além de multa. A assessora e o representante da empresa também foram sentenciados a penas de detenção em regime semiaberto, sem possibilidade de conversão para penas alternativas. Os réus poderão recorrer em liberdade.

Operação Recidiva: combate a fraudes em obras públicas

A Operação Recidiva, realizada em conjunto pelo MPF, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, teve como objetivo desarticular grupos envolvidos em fraudes de licitação e desvios de recursos em contratos de obras públicas em várias regiões do Nordeste. Entre 2015 e 2018, as fraudes teriam movimentado mais de R$ 20 milhões em contratos ilícitos, causando prejuízos ao patrimônio público.

O POVO PB

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