Governo Federal reconhece situação de emergência em mais três municípios da Paraíba
30 mar 2025 - Brasil - Mundo
Governo Federal reconhece situação de emergência em mais três municípios da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB
O Governo Federal reconheceu, nesta semana, a situação de emergência em mais três municípios da Paraíba devido à estiagem. As cidades de Boqueirão, Prata e Parari, todas localizadas no Cariri paraibano, agora integram a lista de municípios com autorização para receber recursos emergenciais.
Atualmente, a Paraíba já contabiliza 116 municípios em emergência, sendo:
✅ 112 por estiagem
✅ 2 por enxurradas
✅ 1 por erosão costeira marítima
✅ 1 por inundações
Na semana passada, as cidades de Nazarezinho e Nova Olinda também receberam esse reconhecimento federal.
Com a decretação do estado de emergência, os municípios podem:
💰 Utilizar recursos públicos de forma emergencial para compras essenciais, sem necessidade de licitação;
🚰 Adquirir cestas básicas, água mineral, kits de higiene e alimentação para trabalhadores e voluntários;
🏚️ Apoiar ações da Defesa Civil para minimizar os impactos da seca.
A dispensa de licitação agiliza a resposta aos problemas causados pela estiagem, mas as prefeituras ainda precisam prestar contas ao Tribunal de Contas para comprovar o uso correto dos recursos.
O POVO PB
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