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IMEQ-PB amplia prazo de validade da verificação de taxímetros em cidades da Paraíba
14 jan 2026 - Paraíba
IMEQ-PB amplia prazo de validade da verificação de taxímetros em cidades da Paraíba — Foto: Divulgação
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (IMEQ-PB) publicou, nesta quarta-feira (14), uma portaria que estabelece novas regras para a liberação de autorizações e a verificação periódica de taxímetros instalados em veículos táxi em municípios do estado.
A norma, assinada pelo diretor-superintendente do IMEQ-PB, Arthur Galdino de Araújo, vale para os municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Campina Grande e Patos, que concentram grande parte da frota de táxis em operação na Paraíba.
De acordo com a portaria, até o dia 11 de setembro de 2025, a verificação dos taxímetros continuará tendo validade de um ano, contado a partir da data da aferição do equipamento, conforme regras atualmente estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).
A partir de 12 de setembro de 2025, no entanto, o prazo de validade da verificação passará a ser de dois anos, ampliando o período entre as aferições obrigatórias. A mudança tem como objetivo adequar os procedimentos de controle metrológico à legislação vigente, além de garantir mais segurança, transparência e padronização no serviço de transporte por táxi.
Segundo o IMEQ-PB, a medida considera a delegação de competências do Inmetro ao órgão estadual e o calendário de licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB) para o exercício de 2026.
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação e revoga disposições anteriores que tratavam do mesmo tema.
O POVO PB
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