Justiça aceita denúncia contra pediatra acusado de abuso sexual infantil, mas nega prisão preventiva
26 ago 2024 - Paraíba
Mulher denuncia abuso na infância pelo pediatra suspeito de estuprar menina de 9 anos — Foto: Reprodução
A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba nesta segunda-feira (26) e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil. Apesar da gravidade das acusações, o juiz José Guedes Cavalcanti Neto decidiu não acatar o pedido de prisão preventiva do médico, solicitado pela polícia.
Na decisão, o magistrado argumentou que as suspeitas contra o médico são baseadas em “indícios suficientes de autoria,”, mas que ainda não constituem provas concretas que justifiquem a prisão preventiva.
“O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito à prova da existência do crime. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade”, explicou o juiz.
Fernando Paredes Cunha Lima, um renomado pediatra com mais de 50 anos de atuação na capital paraibana, é acusado de cometer quatro crimes de abuso sexual contra três crianças, uma delas vítima de dois abusos. As denúncias vieram à tona através dos relatos das mães das vítimas, que descreveram os abusos ocorrendo durante consultas na clínica particular do médico, localizada no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.
Duas sobrinhas do acusado também afirmaram ter sido abusadas por ele quando eram crianças, mas esses crimes já prescreveram, e elas atuarão como testemunhas no processo.
O advogado de defesa de Fernando Cunha Lima, Aécio Farias, considerou a decisão do juiz como acertada, afirmando que “não havia nem há qualquer razão para se decretar a prisão preventiva contra um respeitabilíssimo médico, com mais de 50 anos de atividades.”
O caso segue para a fase de instrução processual, onde será decidido se as acusações contra o pediatra serão confirmadas com base em provas concretas.
O POVO PB
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