Justiça Eleitoral defere pedido de tutela antecipada contra Ruy Carneiro por suposta fraude eleitoral
3 out 2024 - Paraíba / Política
Justiça Eleitoral defere pedido de tutela antecipada contra Ruy Carneiro por suposta fraude eleitoral — Foto: Divulgação
A Justiça Eleitoral deferiu, nesta quinta-feira (3), o pedido de tutela antecipada apresentado pelo candidato a vereador Toinho Pé de Aço (Republicanos) contra o candidato a prefeito Ruy Carneiro (Podemos), da Coligação Mudar para o Futuro, por suposta tentativa de fraude eleitoral. O caso envolve a distribuição de materiais gráficos que utilizavam a imagem de Toinho sem autorização e sem o CNPJ do contratante, configurando infração às normas eleitorais.
De acordo com a representação, os materiais irregulares foram distribuídos nos comitês de campanha de Ruy Carneiro, localizados em Miramar, Centro e Tambiá, além da sede dos partidos da coligação. A Justiça determinou a busca e apreensão dos materiais nesses endereços.
A decisão também incluiu a notificação da gráfica responsável pela impressão, que foi orientada a cessar a produção e apresentar as notas fiscais do material. A medida tem como base a probabilidade de direito e o risco de dano ao processo eleitoral, já que a irregularidade pode interferir na prestação de contas da campanha.
A Justiça ordenou a atuação imediata de oficiais de justiça para garantir o cumprimento da decisão, visando assegurar a conformidade com a legislação eleitoral.
O POVO PB
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