Justiça Federal denúncia seis pessoas por racismo e xenofobia contra indígenas Warao, na Paraíba

Justiça Federal denúncia seis pessoas por racismo e xenofobia contra indígenas Warao, na Paraíba — Foto: Reprodução

A Justiça Federal na Paraíba acolheu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra seis indivíduos pelo crime de racismo, na modalidade xenofobia. Os réus enfrentam acusações de disseminar comentários ofensivos contra indígenas da etnia Warao, originários da Venezuela, em uma postagem no perfil @mofiparaiba no Instagram, em 2020. O responsável pela publicação não foi denunciado.

Os comentários, que incluíam expressões pejorativas como “preguiçosos” e outras ofensas, podem resultar em penas de 2 a 5 anos de reclusão, além do pagamento de multa e indenização pelos danos sociais causados à coletividade.

Os denunciados foram ouvidos em sede policial, confessando a autoria das publicações. A denúncia, assinada pelo procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, caracteriza tais comentários como disseminação de discursos de ódio, intolerância e preconceitos nas redes sociais, contribuindo para a perpetuação de estereótipos prejudiciais e incitando o ódio contra pessoas indígenas.

Ao receber a denúncia, o Juízo citou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que classificou como inafiançável e imprescritível a prática do racismo em redes sociais abertas. Nessa mesma decisão, o STF enfatizou que o princípio da liberdade de expressão não abrange o direito de incitação ao racismo, priorizando os princípios da dignidade humana e igualdade jurídica.

Em decorrência das acusações por crimes raciais, não está prevista a possibilidade de acordo de não persecução penal para os réus.

O Povo PB

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