Justiça libera continuidade das obras do Parque da Cidade em João Pessoa

Ruas próximas ao Parque da Cidade vão ter trânsito alterado — Foto: Semob-JP/Divulgação

A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital, autorizou a retomada das obras do Parque da Cidade, que estão sendo realizadas pela Prefeitura de João Pessoa na área do antigo Aeroclube. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (1º), atende à entrega de estudos ambientais simplificados pelo município, que apresentou uma análise detalhada dos impactos na região.

A construção foi suspensa em junho após uma ação movida por uma ONG que questionava possíveis riscos ambientais e a ausência de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Contudo, a 6ª Vara da Fazenda Pública já havia sido decidida, dias antes do recente lançamento, que um EIA seria necessário. A avaliação baseada nos pareceres da Sudema e da Seman, que indicaram que uma área possui menos de 100 hectares, possibilitando a realização de um Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e de um Plano de Controle Ambiental (PCA).

Em seu despacho, a juíza destacou que o projeto do parque transformará o antigo espaço privado em uma área verde acessível a todos, propiciando “um espaço útil, agradável e verde, com uma convivência entre homens, animais e vegetais”.

O histórico da disputa judicial começou em junho, quando uma decisão da juíza Érica Virgínia da Silva Pontes determinou a paralisação das obras após o Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas alertar sobre riscos ambientais, incluindo potencial de destruição ilegal de madeira e impacto na fauna e flora da lagoa adjacente.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que o prefeito Cícero Lucena assinou uma ordem de serviço para a segunda fase do projeto, que visa requalificar vias, implantar ciclovias e um túnel que ligará os bairros Aeroclube e Manaíra. Em resposta, a prefeitura recorreu e apresentou documentos que, segundo a nova decisão, comprovam que não haverá danos ambientais irreversíveis na área.

O POVO PB

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