Justiça nega liminar e mantém prisão preventiva de influenciador Hytalo Santos e do marido, investigados por exploração infantil

Hytalo Santos e Euro devem ser transferidos nos próximos dias para a Paraíba — Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, nesta sexta-feira (28), o pedido de liminar apresentado no habeas corpus da defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Natã Vicente, investigados por crimes relacionados à exploração infantil. A decisão foi proferida pelo juiz convocado Marcos Coelho de Salles, relator do caso durante a substituição do desembargador João Benedito da Silva.

A defesa pedia a revogação da prisão preventiva, decretada pela 2ª Vara Mista de Bayeux, alegando que o juízo seria incompetente para conduzir o caso. Segundo os advogados, por envolver suposto trabalho análogo à escravidão em uma rede internacional de exploração infantil, com circulação de conteúdos na deep/dark web, a investigação deveria tramitar na Justiça Federal.

Também argumentaram que a manutenção da prisão configuraria constrangimento ilegal, já que o processo estaria em um juízo inadequado.

O magistrado destacou que a prisão preventiva já havia sido reavaliada recentemente pela Câmara Criminal, que decidiu mantê-la. Assim, não haveria elementos para conceder a liberdade provisória ou substituí-la por medidas cautelares.

Quanto à alegação de incompetência da Justiça estadual, o relator afirmou que o tema diz respeito ao mérito do habeas corpus e não pode ser decidido antecipadamente:

“Tal matéria se confunde com o mérito e não pode ser analisada neste instante, sob pena de antecipar o julgamento do mandamus”, escreveu Marcos Salles.

O juiz determinou o envio dos autos à Procuradoria de Justiça, que terá 48 horas para emitir parecer. Após essa etapa, o habeas corpus será julgado pela Câmara Criminal do TJPB, que decidirá se acolhe ou não as teses da defesa, incluindo o pedido para que o caso seja transferido à Justiça Federal.

Hytalo Santos e o marido seguem presos preventivamente enquanto as investigações continuam.

O POVO PB

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