Lei na Paraíba obriga bares e restaurantes a treinar funcionários na manobra de Heimlich para socorro em casos de engasgo

Lei na Paraíba obriga bares e restaurantes a treinar funcionários na manobra de Heimlich para socorro em casos de engasgo — Foto: Kid Junior/SVM

Bares, lanchonetes e restaurantes na Paraíba deverão, a partir de agora, oferecer treinamento prático para que seus funcionários possam aplicar a manobra de Heimlich, técnica de primeiros socorros fundamental para socorrer vítimas de engasgo.

A obrigação foi estabelecida pela Lei nº 13.985, de autoria do deputado Felipe Leitão (Avante), sancionada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), e publicada no Diário Oficial Estadual (DOE) desta terça-feira (14).

De acordo com o texto da lei, os estabelecimentos de alimentação também deverão afixar, em local de fácil visualização tanto para o público quanto para os colaboradores, cartazes explicativos sobre a correta realização da manobra.

O treinamento, que visa capacitar os colaboradores no socorro em casos de asfixia por alimento, deverá ser renovado anualmente. A capacitação deve ser ministrada por um profissional da área de saúde que possua a devida habilitação em noções de primeiros socorros.

A lei prevê que o Poder Executivo Estadual tem o prazo de 60 dias para regulamentar a aplicação da nova normativa. Essa regulamentação deve incluir os critérios de fiscalização, as sanções e multas para os casos de descumprimento, além da padronização dos materiais informativos.

Entenda a Manobra de Heimlich

A manobra de Heimlich é uma técnica de emergência aplicada para desobstruir as vias respiratórias de uma pessoa que esteja asfixiando por conta de um pedaço de comida ou objeto preso.

Ela é recomendada em situações em que o engasgo impede a pessoa de tossir, falar ou chorar. É importante ressaltar que a forma de aplicação varia para bebês, crianças e adultos.

Caso a manobra não surta efeito após três tentativas e a vítima comece a apresentar sinais de parada cardiorrespiratória, é fundamental buscar socorro imediatamente. O número de emergência para acionar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), válido em todo o Brasil, é o 192.

O POVO PB

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