Ministério Público da Paraíba investiga desabamento da Up Garden em João Pessoa

Casa de shows é interditada após desabamento que deixou 44 feridos em João Pessoa — Foto: Reprodução

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Inquérito Civil 001.2023.097401, iniciou uma série de diligências para investigar as circunstâncias do desabamento da estrutura da casa de shows Up Garden, localizada no bairro de Altiplano, em João Pessoa.

Sob a condução da promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante, que atua na tutela da ordem urbanística e meio ambiente na Capital, o procedimento visa apurar se o estabelecimento estava operando com as devidas licenças.

Diversas providências foram solicitadas aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e autorização de funcionamento desse tipo de empreendimento. A promotora expediu notificações tanto à casa de shows quanto aos responsáveis pelo evento para suspenderem imediatamente todas as atividades no local e apresentem as licenças e autorizações necessárias.

Ao Corpo de Bombeiros, foi requisitada uma manifestação detalhada sobre o projeto de segurança contra incêndio e pânico para o evento, além de informações sobre vistorias realizadas na área da festa e medidas adotadas após o desabamento.

À Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), foram solicitadas informações sobre licenças de funcionamento e autorizações ambientais para o estabelecimento e o evento, bem como relatórios de fiscalização.

A Sudema também foi acionada para se manifestar sobre a existência de autorização ambiental, com a exigência de comprovação da interdição do estabelecimento em caso de irregularidades.

A promotora destacou a importância dos licenciamentos e das medidas de segurança, ressaltando que é essencial analisar os contratos para determinar as responsabilidades de cada parte envolvida.

O Povo PB

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