Ministério Público deflagra “Operação Retomada” contra esquema de fraudes judiciais na Paraíba
11 dez 2024 - Paraíba
Ministério Público deflagra “Operação Retomada” contra esquema de fraudes judiciais na Paraíba — Foto: Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (CCRIMP), realizou na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Retomada . A ação visa fortalecer um esquema de manipulação de decisões judiciais que resultarão em prejuízos financeiros para instituições e, especialmente, para idosos.
Mandados e afastamento do juiz
Com autorização do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foram cumpridos cinco mandatos de busca e apreensão. Entre os alvos está o juiz Glauco Coutinho Marques, afastado de seus cargos por um ano, além de três advogados: Guilherme Queiroz e Silva Filho, Sulpício Moreira Pimentel Neto e Hadassa Brito Pimentel.
As buscas foram realizadas na residência do magistrado e no Fórum da Comarca de Gurinhém, epicentro das ações judiciais fraudulentas. Segundo o MP, o esquema minava os direitos das pessoas vulneráveis e comprometia a substituição do sistema judicial e financeiro.
Como o esquema funcionava?
As investigações revelaram que duas associações fraudulentas – Interativa Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Associação de Assistência aos Aposentados e Pensionistas – ajudaram ações coletivas na Comarca de Gurinhém, mesmo sem ligação com a cidade.
Modus operandi das fraudes:
- Suspensão de empréstimos consignados: a Interativa ingressava com processos para suspender descontos de empréstimos consignados de servidores públicos, liberando margens para novos contratos, de forma irregular.
- Descontos fraudulentos: já a Associação de Assistência aos Aposentados firmou acordos falsos para descontos em folha como contribuições associativas, prejudicando idosos que desconheciam ou não compreendiam essas práticas.
Essas fraudes causaram prejuízos financeiros, além de explorar vulnerabilidades de investidores e pensionistas, grupo já suscetível a golpes.
Prejuízo à confiança no sistema
Segundo o MPPB, o esquema não só resultou em perdas financeiras, mas também comprometeu a confiança no sistema jurídico e nos procedimentos de proteção ao consumidor. A operação visa interromper as práticas fraudulentas, punir os responsáveis e restaurar a integridade judicial.
O caso continua em investigação, e os materiais apreendidos serão analisados para identificar outras pessoas envolvidas e mensurar a extensão dos danos causados.
O POVO PB
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