Ministério Público Eleitoral faz alerta a 11 cidades da Paraíba para evitar uso político das festas juninas

Ministério Público Eleitoral faz alerta a 11 cidades da Paraíba para evitar uso político das festas juninas — Foto: Divulgação

Com a proximidade do período eleitoral, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu uma recomendação direcionada a 11 municípios paraibanos com o objetivo de evitar o uso das tradicionais festas juninas para promoção política de gestores e pré-candidatos.

A orientação abrange as cidades de Campina Grande, João Pessoa, Cabedelo, Bananeiras, Cuité, Esperança, Patos, Santa Luzia, Santa Rita, Sapé e Sousa, municípios que costumam realizar grandes eventos juninos financiados com recursos públicos.

O documento destaca que as festas devem manter seu caráter cultural e turístico, sem serem transformadas em espaços para promoção pessoal ou eleitoral. Entre as condutas que devem ser evitadas estão discursos de autoridades exaltando realizações administrativas, críticas a adversários políticos e qualquer manifestação que possa configurar pedido de apoio a pré-candidaturas, ainda que de forma indireta.

A recomendação também alcança o ambiente digital. O Ministério Público orienta que gestores públicos evitem utilizar imagens, vídeos ou conteúdos relacionados aos eventos para fins eleitorais nas redes sociais.

Fiscalização será reforçada

Para garantir o cumprimento das orientações, o Ministério Público determinou uma série de medidas de acompanhamento durante os festejos. Uma delas é a gravação integral das apresentações artísticas e das atividades realizadas nos eventos, material que poderá ser solicitado posteriormente pelos órgãos de fiscalização.

Outra medida prevê que artistas e atrações contratadas sejam formalmente comunicados sobre as regras eleitorais vigentes. Os contratos deverão conter cláusulas alertando sobre a proibição de manifestações de apoio político durante os shows.

Descumprimento pode gerar sanções

Segundo o MPE, o desrespeito às recomendações poderá resultar em medidas judiciais, incluindo a retirada de conteúdos das redes sociais e outras penalidades previstas na legislação eleitoral.

A iniciativa busca assegurar igualdade de condições entre os futuros candidatos e preservar o caráter cultural das festas juninas, que movimentam milhares de pessoas e atraem investimentos em diversas regiões da Paraíba.

O POVO PB

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