Ministério Público identifica ‘servidores fantasmas’ em 33 cidades do Sertão da Paraíba

Membros da antiga gestão da FUNETEC são alvos de ações do Ministério Público da Paraíba — Foto: Divulgação

Nos últimos dois anos, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) intensificou investigações sobre vínculos de emprego e pagamentos suspeitos em 33 cidades do Sertão paraibano. A ação, denominada “Operação Caça-fantasma II”, busca identificar casos de funcionários que recebem salários sem cumprir jornada de trabalho, o que representa um desvio ilegal de recursos públicos.

O pente-fino já revelou evidências de que diversas prefeituras e câmaras municipais realizam pagamentos a servidores “fantasmas”, ou seja, funcionários registrados que, na prática, não exercem suas funções. Em Conceição, por exemplo, foram encontrados indícios de que ao menos oito servidores da Câmara de Vereadores recebiam salários indevidamente. Como resultado, sete acordos de não persecução penal foram assinados, e os envolvidos comprometeram-se a devolver cerca de R$ 140 mil, além do pagamento de multas. Um oitavo servidor foi condenado em primeira instância, mas recorreu.

Em Patos, o MP identificou uma situação alarmante: pessoas falecidas constavam na folha de pagamento, recebendo salários de 2020 a 2022. O cruzamento de dados revelou que, em alguns casos, os pagamentos foram efetuados até quatro anos após os óbitos. A investigação segue para apurar a origem desses pagamentos irregulares.

Outro caso emblemático foi encontrado em Imaculada, onde um servidor mantinha vínculos de emprego tanto na prefeitura do município quanto na Assembleia Legislativa, em João Pessoa — cidades separadas por aproximadamente 350 quilômetros. Para que esse funcionário cumprisse o expediente em ambos os locais, seria necessário deslocar-se quase cinco horas diariamente. Após o acordo com o MP, o servidor aceitou encerrar o vínculo e ressarcir os valores recebidos irregularmente.

O POVO PB

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