Ministro do STF determina soltura de paraibano investigado por envolvimento nos atos de 8 de janeiro
30 abr 2024 - ParaíbaO Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta terça-feira (30) a soltura de Anderson Novais de Paula, um dos investigados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro. Ele havia sido preso preventivamente na última quinta-feira (25) por descumprimento de uma das medidas cautelares impostas anteriormente pelo ministro.
Na decisão que determinou a liberdade de Novais de Paula, Moraes destacou que a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou equivocadamente que o réu teria deixado de comparecer em juízo em nove ocasiões distintas. A defesa do paraibano conseguiu comprovar que ele se apresentou à Justiça em todas as ocasiões mencionadas.
“Conforme documentação juntada aos autos pela Defesa do réu, e manifestações da Defesa e da Procuradoria-Geral da República em audiência de custódia, recebida nessa data, verifica-se que o réu vem cumprindo todas as medidas cautelares regularmente, e a comunicação de descumprimento a esta SUPREMA CORTE ocorreu em razão de equívoco”, informou o ministro.
Ex-assessor do deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL) e um dos líderes do movimento de direita na Paraíba, Anderson Novais foi preso no dia 8 de janeiro durante a invasão e depredação da sede dos três poderes em Brasília.
Agora em liberdade, Novais de Paula terá que continuar cumprindo medidas cautelares, como proibição de ausentar-se da Comarca do domicílio, recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana, uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.
O Povo PB
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