MP Eleitoral investiga possível uso de 2 mil cestas básicas para beneficiar deputado do PL, Segundo Domiciano, na Paraíba

20 out 2026 - Notícias / Política

Procedimento da Procuradoria Regional Eleitoral apura suspeita de conduta vedada e abuso de poder político e econômico em Bayeux. Deputado estadual eleito nega envolvimento na distribuição dos alimentos — Foto: Divulgação

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para investigar a possível utilização de cerca de 2 mil cestas básicas em benefício da candidatura de João Domiciano Dantas Segundo, conhecido como Segundo Domiciano (PL), eleito deputado estadual nas eleições de 2026.

De acordo com uma portaria assinada pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, os alimentos teriam sido repassados pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH-PB) à ONG Aliança Bayeux Franco-Brasileira (ABFB), em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa.

A investigação busca apurar se houve conduta vedada a agente público e abuso de poder político e econômico, diante da suspeita de que a distribuição dos alimentos teria sido utilizada para favorecer eleitoralmente o candidato.

A abertura do procedimento não significa que as irregularidades tenham sido comprovadas.

Documento do MPE— Foto: Reprodução

Na portaria, o procurador aponta que a presidente da ONG, Célia Domiciano Dantas Montenegro, teria deixado de apresentar o termo oficial de recebimento das cestas básicas e a relação nominal dos beneficiários, acompanhada dos recibos individuais.

Segundo o documento, a ausência desses registros levantou questionamentos sobre a destinação dos produtos custeados com recursos estaduais e possíveis indícios de desvio de finalidade.

O procedimento também considera a hipótese de que a distribuição tenha sido utilizada para captar votos para Segundo Domiciano, mas essa suspeita ainda será apurada pela Procuradoria.

A portaria estabelece como objeto da apuração a possível prática de conduta vedada a agente público, prevista no artigo 73, parágrafo 10, da Lei nº 9.504/1997, e de abuso de poder político e econômico, previsto no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.

O documento também informa que o caso é investigado por meio de inquérito policial na 4ª Delegacia Distrital de Bayeux.

A Procuradoria determinou a realização das diligências necessárias para esclarecer os fatos e estabeleceu prazo para a conclusão do procedimento. O texto publicado, porém, apresenta uma divergência na indicação desse prazo: menciona “60” em algarismos e “trinta” por extenso.

Procurado, Segundo Domiciano informou que ainda não havia sido notificado sobre o procedimento instaurado pelo Ministério Público Eleitoral. O deputado estadual eleito também afirmou que não teve qualquer relação com a distribuição das cestas básicas.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano foi procurada, mas não se manifestou sobre o caso até a publicação das informações que embasam esta matéria. Célia Domiciano também não foi localizada para comentar a investigação.

Votação em Bayeux

Segundo Domiciano recebeu 1.621 votos em Bayeux e foi o quarto candidato mais votado do PL para deputado estadual em toda a Paraíba, com aproximadamente 35,6 mil votos.

A investigação deverá esclarecer as circunstâncias do repasse e da distribuição dos alimentos, a documentação relacionada à entrega e a eventual existência de vínculo entre a ação e a candidatura.

O POVO PB