MPE recomenda cassação de prefeito e vice de São João do Cariri por abuso de poder político

Ministério Público Eleitoral recomenda cassação de prefeito e vice de São João do Cariri por abuso de poder político — Foto: Divulgação

Um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) recomenda a cassação dos mandatos do prefeito de São João do Cariri, Francisco Joaquim de Lucena, conhecido como Chico de Eulina (União Brasil), e da vice-prefeita Stela Maracajá, além da decretação da inelegibilidade do ex-prefeito José Helder Trajano de Queiroz. O documento é assinado pela promotora Gláucia da Silva Campos Porpino.

Segundo o MPE, houve uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral com o objetivo de beneficiar politicamente a chapa eleita. O ex-prefeito Helder, principal apoiador do grupo, teria promovido contratações irregulares durante o ano de 2024, caracterizando, de acordo com o Ministério Público, um “cabide eleitoral de empregos”.

Aumento de contratações no ano eleitoral

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), anexada ao processo, revelou que o número de contratações por “excepcional interesse público” aumentou 165% entre janeiro e junho de 2024. As admissões envolveram cargos que, segundo a legislação, exigem concurso público, como técnico de enfermagem, odontólogo e professor.

De acordo com o MPE, as contratações foram usadas para beneficiar politicamente aliados e influenciar o resultado das eleições municipais.

Evento religioso usado como palanque eleitoral

Outro elemento apontado no parecer foi a realização da tradicional Festa de Nossa Senhora dos Milagres, em setembro de 2024, com recursos públicos. Para o Ministério Público, o evento foi descaracterizado como manifestação institucional e passou a ter caráter de comício eleitoral.

Durante a festividade, o artista contratado fez elogios ao então candidato Chico de Eulina e ao ex-prefeito Helder, utilizando inclusive apelidos de campanha e críticas direcionadas à oposição. Para a promotora, a conduta ultrapassou os limites da publicidade institucional e configurou abuso de poder político.

“Transbordou o aspecto informativo exigido pela publicidade institucional, nascendo daí o abuso de poder político”, destaca Gláucia Porpino em trecho do parecer.

Embora não tenham sido encontradas provas materiais sobre desvio direto de verbas públicas para fins eleitorais, o MPE considerou que o conjunto das irregularidades comprometeu a legitimidade do processo eleitoral.

O caso será analisado pela Justiça Eleitoral da 22ª Zona, que decidirá se acata ou não o pedido de cassação e inelegibilidade.

O que diz o prefeito

Em nota enviada à imprensa, o prefeito Chico de Eulina afirmou estar tranquilo quanto à legalidade de sua eleição:

“Nossa vitória foi expressiva, contra dois candidatos, e fruto da confiança do povo em um trabalho sério e transparente. Todas as contas foram aprovadas e não há qualquer irregularidade que comprometa o processo eleitoral, por isso tranquilizamos a todos em relação a isso.”

A defesa do ex-prefeito José Helder e da vice-prefeita Stela Maracajá ainda não se manifestou oficialmente.

[Clique aqui para acessar o parecer completo do MPE (PDF)]

 O POVO PB

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