MPF abre inquérito para apurar retirada de cabos de fibra óptica em João Pessoa e recomenda suspensão da operação
5 jul 2025 - Paraíba
MPF abre inquérito para apurar retirada de cabos de fibra óptica em João Pessoa e recomenda suspensão da operação — Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na remoção de cabos de fibra óptica e demais cabeamentos aéreos em postes de energia elétrica nas ruas de João Pessoa. A medida foi oficializada por meio de portaria assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, publicada no Diário do MPF eletrônico nesta segunda-feira (7).
A investigação teve início após a Prefeitura de João Pessoa, em parceria com a Energisa Paraíba, iniciar uma operação de ordenamento da rede de cabos, que começou pela Avenida General Osório, no Centro Histórico da cidade. Segundo o procurador, há indícios de que a ação pode ter descumprido uma decisão judicial anterior, que proíbe a Energisa e a empresa terceirizada Ecoman de cortar cabos de empresas associadas à Associação Nacional para Inclusão Digital (ANID), sob pena de multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 30 mil.
MPF defende diálogo e regras claras
Com o inquérito, o MPF pretende buscar uma solução consensual e equilibrada para o uso compartilhado de postes, dutos e servidões por concessionárias de energia e prestadoras de serviços de telecomunicações, em conformidade com normas da ANEEL e da ANATEL.
O procurador recomendou a suspensão imediata de todas as operações de remoção de cabos até que haja debate organizado sobre o tema, envolvendo todos os setores impactados.
Como próxima etapa, o MPF vai convocar uma audiência pública com representantes da Energisa, da Prefeitura de João Pessoa, das empresas provedoras de internet e dos órgãos reguladores, para discutir diretrizes que conciliem segurança, paisagem urbana e continuidade dos serviços.
Operação teve início na semana passada
A operação de limpeza e reorganização da fiação aérea em João Pessoa começou na última segunda-feira (30). Segundo a prefeitura, a ação integra esforços da administração municipal, da Energisa, de empresas de telecomunicações, da Câmara Municipal e da Guarda Civil Metropolitana, após cerca de 30 dias de planejamento.
O prefeito Cícero Lucena destacou que todas as empresas foram notificadas previamente e que a fiscalização pretende retirar fios fora dos padrões estabelecidos, visando melhorar a paisagem urbana e reduzir riscos à população.
A Prefeitura de João Pessoa não comentou sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
O POVO PB
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