MPF denuncia três pessoas por fraude em licitação de obras públicas em Patos, no Sertão da Paraíba

MPF-PB — Foto: Reprodução/Google Street View

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta sexta-feira (30), uma nova denúncia por fraude em licitação envolvendo obras de pavimentação nas avenidas Alça Sudeste e Manoel Mota (Alça Sudoeste), no município de Patos, Sertão da Paraíba. De acordo com o órgão, três pessoas ligadas a duas construtoras foram denunciadas por simular concorrência em processos licitatórios.

As denúncias atingem integrantes das empresas JMSV Construções e DK Construções, que, segundo a investigação, são controladas por membros de um mesmo grupo familiar e teriam atuado de forma combinada para fraudar o caráter competitivo do certame, apenas para dar aparência de legalidade à licitação.

A reportagem do O POVO PB tentou contato com as empresas e com os investigados, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto.

Essa é a segunda denúncia formalizada pelo MPF no âmbito da Operação Outside, deflagrada para apurar fraudes em licitações e desvios de recursos públicos destinados a obras de infraestrutura viária em Patos. A primeira denúncia, apresentada no início de maio, envolveu sete pessoas e revelou prejuízos que ultrapassam os R$ 380 mil aos cofres públicos.

A investigação, que contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), identificou um conjunto de irregularidades graves:

• Empresas registradas no mesmo endereço físico;

• Propostas fictícias apresentadas para simular disputa;

• Uso da mesma engenheira como responsável técnica em ambas as empresas;

• Ausência de documentação obrigatória nos processos;

• Falhas em comprovações legais previstas na Lei de Licitações.

Conforme a denúncia, essas ações caracterizam o crime de frustração do caráter competitivo de licitação pública, previsto no artigo 337-F do Código Penal, cuja pena varia de quatro a oito anos de prisão, além de multa.

O MPF destacou que continuará atuando no caso para responsabilizar os envolvidos e garantir a devida reparação aos cofres públicos. A Justiça Federal agora irá avaliar o recebimento da denúncia e poderá determinar medidas cautelares ou abertura de ação penal contra os envolvidos.

O POVO PB

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