MPF recomenda reparos urgentes na BR-230 entre Cabedelo e João Pessoa devido a risco de acidentes
7 out 2025 - Paraíba
Margens da BR-230, em Cabedelo- João Pessoa, na PB — Foto: Edcarlos Santana
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a realização urgente de reparos no trecho da BR-230 que liga as cidades de Cabedelo e João Pessoa, na Região Metropolitana da capital paraibana. De acordo com o órgão, o local apresenta diversas falhas estruturais que colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres.
Conforme a recomendação, o MPF aponta problemas como buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária. O documento ressalta que as obras na rodovia foram iniciadas em 2017 e permanecem inacabadas, o que contribuiu para o agravamento da situação.
A área mais crítica, segundo o MPF, abrange os bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo — uma região densamente povoada e com grande fluxo de veículos, sobretudo por ser rota turística. O órgão alertou ainda que, com a aproximação do período de alta estação, o tráfego deve aumentar, tornando ainda mais urgente a adoção das medidas corretivas.
O MPF concedeu prazo de 15 dias para que o DNIT instale sinalização adequada, construa ou ative passarelas emergenciais e solicite melhorias na iluminação pública no trecho. Caso o órgão não cumpra as recomendações, o Ministério Público poderá adotar medidas judiciais cabíveis.
Na recomendação, o MPF alertou que gestores públicos podem ser responsabilizados criminal, civil e administrativamente em caso de acidentes relacionados às falhas constatadas na rodovia.
Segundo o órgão, os incidentes podem configurar dolo eventual, quando o agente público, mesmo ciente do risco, assume a possibilidade de resultado negativo, podendo responder por homicídio ou lesão corporal. Além disso, o documento prevê indenização por danos morais às vítimas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também foi notificada para reforçar o patrulhamento, intensificar medidas preventivas de trânsito e promover campanhas educativas no trecho.
A reportagem do O Povo PB entrou em contato com o superintendente do DNIT na Paraíba, Arnaldo Monteiro, e com a assessoria da PRF, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.
O Povo PB
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