MPPB aciona Prefeitura de João Pessoa após denúncias de esgoto e degradação ambiental na Bica

Parque Arruda Câmara, a Bica, fica no bairro do Roger — Foto: Divulgação/Secom-JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa e a Sudema após relatórios técnicos apontarem problemas graves de contaminação ambiental e falhas sanitárias no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a tradicional Bica, um dos principais espaços de lazer e preservação ambiental da capital.

A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (28) e tem como base inspeções realizadas por órgãos ambientais e sanitários dentro do parque.

Segundo parecer técnico da Sudema, foi identificado um cenário de forte contaminação hídrica provocado pelo lançamento irregular de esgoto doméstico entre as nascentes e a lagoa existente na área ambiental da Bica.

Além da questão do esgoto, o Ministério Público aponta uma série de irregularidades no armazenamento e descarte de resíduos sólidos dentro do parque. De acordo com os relatórios, algumas áreas funcionavam sem cobertura adequada, impermeabilização ou sistema correto de drenagem, aumentando o risco de contaminação do solo e da água.

Os documentos também registram problemas envolvendo resíduos infectantes produzidos no ambulatório veterinário do parque, sem controle formal adequado.

Durante as inspeções, os técnicos encontraram infiltrações, mofo e umidade em setores utilizados para recuperação e atendimento de animais. Também foram identificadas falhas em recintos da fauna, além de deficiência no controle térmico em áreas destinadas a répteis.

Outro ponto citado no relatório foi o funcionamento limitado do sistema de monitoramento por câmeras dentro da Bica.

Para o promotor Edmilson de Campos Leite Filho, responsável pela ação, os problemas apontam um quadro contínuo de degradação ambiental e precariedade sanitária incompatível com a função do parque.

A ação do Ministério Público pede providências dos órgãos envolvidos para corrigir os problemas identificados e garantir melhores condições ambientais e estruturais para o espaço, que recebe visitantes diariamente em João Pessoa.

Até a última atualização desta matéria, os órgãos citados na ação não haviam se pronunciado oficialmente sobre o caso.

O POVO PB

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