Nova lei estadual cria canal de apoio para mulheres vulneráveis na Paraíba

Assembleia Legislativa da Paraíba — Foto: Edcarlos Santana/ Divulgação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 1.165/23 proposto pelo deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), dando luz ao “Disque Saúde Mental da Mulher”. Essa iniciativa legislativa visa estabelecer um canal de atendimento telefônico voltado a oferecer suporte emocional e psicológico para mulheres em situação de vulnerabilidade.

O objetivo primordial do “Disque Saúde Mental da Mulher” é fornecer assistência por meio de profissionais especializados, mantendo total sigilo e anonimato. Entre os serviços disponibilizados estão orientações sobre locais especializados em saúde mental, acompanhamento psicológico e encaminhamentos para mulheres em situação de violência. O canal também fornecerá informações sobre órgãos de assistência social e endereços das delegacias, com destaque para aquelas especializadas no atendimento à mulher.

A proposta busca, além disso, disponibilizar dados sobre hospitais públicos com serviços especializados para vítimas de assédio e violência sexual. O canal também orientará sobre programas estaduais de auxílio para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, promovendo o conhecimento sobre seus direitos.

Wilson Filho ressaltou que essa medida legislativa busca auxiliar mulheres em situações difíceis, oferecendo orientações específicas sobre onde encontrar os serviços adequados para cada caso. Ele enfatizou que a aprovação dessa lei pode fazer diferença significativa na vida das paraibanas, fornecendo um suporte essencial para superar as adversidades.

O deputado também destacou outras leis de sua autoria em prol das mulheres paraibanas, incluindo legislações que garantem a escolha de locais seguros após as 20h no transporte público, a obrigatoriedade de acompanhante para mulheres em consultas médicas e o protocolo emergencial de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de isolamento social da COVID-19, adotado por farmácias e drogarias no estado.

O Povo PB

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