PDT aciona STF contra reeleição de Dinho Dowsley na Câmara de João Pessoa

Dinho Dowsley — Foto: Divulgação

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a legalidade da eleição de Dinho Dowsley (Avante) à presidência da Câmara Municipal de João Pessoa para o biênio 2025/2026. Esta será a terceira vez que Dinho comandará a Casa Legislativa, o que, segundo o PDT, contraria recente entendimento do Supremo sobre reeleições consecutivas em mesas diretoras.

A disputa entre o PDT, que tinha o vereador João Almeida como candidato, e o atual presidente se intensificou nas últimas semanas. Antes da eleição, o partido acionou a Justiça comum para tentar impedir a candidatura de Dinho. No entanto, a decisão foi revertida pela desembargadora Maria das Graças Moraes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, que autorizou a inscrição da chapa de Dinho.

A magistrada considerou que a regra estabelecida pelo STF, que limita reeleições sucessivas, não se aplica ao primeiro mandato de Dinho (2021/2022), realizado antes do marco temporal de 7 de janeiro de 2021 definido pelo tribunal.

Ação no STF

Na nova ação, o PDT argumenta que o entendimento do Supremo foi ampliado, passando a considerar o início de cada biênio e não apenas o marco temporal anterior. Dinho já comandou a Câmara nos períodos de 2021/2022 e 2023/2024, e agora foi eleito para o biênio 2025/2026, o que, segundo o partido, configuraria uma irregularidade.

A decisão final caberá ao STF, que poderá definir o rumo da presidência da Casa para os próximos dois anos.

O Povo PB

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