PDT acusa PL de fraude à cota de gênero e desvio de recursos eleitorais em João Pessoa

PDT acusa PL de fraude à cota de gênero e desvio de recursos eleitorais em João Pessoa — Foto: Divulgação

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o Partido Liberal (PL) na Justiça Eleitoral, acusando a sigla de fraudar a cota de gênero e desviar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC ) durante as eleições municipais de 2024 em João Pessoa.

Segundo a ação, o PL teria apresentado candidaturas fictícias para cumprir formalmente a cota de gênero aplicável pela legislação eleitoral. As candidatas Elaine Souza, Helô Tavares e Jessyca Luana receberam recebidas, juntas, R$ 375 mil do fundo eleitoral, mas obtiveram apenas 89, 39 e 37 votos, respectivamente.

A Aije argumenta que os recursos destinados às campanhas dessas candidaturas foram mal utilizados, visando gastos suspeitos e ausência de atividades eleitorais selecionadas. Segundo o PDT, há compromissos de contratações fictícias de serviços, como marketing e advocacia, além de possíveis vínculos entre membros das campanhas femininas e outros candidatos.

“O padrão identificado demonstra o uso dessas candidaturas como instrumento para cumprimento meramente formal da cota de gênero, sem comprometimento com a competitividade real dessas mulheres no pleito”, destaca o texto da ação.

Os vereadores eleitos pelo PL, Carlão Pelo Bem, Durval Ferreira e Fábio Lopes, estão sob ameaça de perda de mandato, caso as acusações sejam comprovadas. A legenda também solicita a suspensão da diplomação dos eleitos e a inelegibilidade dos interessados ​​por um período de oito anos.

Outras ações na Justiça Eleitoral

Essa é a terceira Aije registrada envolvendo supostas fraudes às cotas de gênero nas eleições para a Câmara Municipal de João Pessoa.

• PSD : Uma candidata do PDT questiona a legalidade das candidaturas femininas apresentadas pelo PSD, que elegeu dois vereadores: Dinho Doswley e Guga Moov Jampa.
• MDB : O suplente de vereador da Mobiliza, Alexandre Ítalo, moveu ação contra o MDB, alegando irregularidades que podem afetar o mandato de Milanez Neto.

A Justiça Eleitoral ainda não se manifestou sobre os pedidos em nenhuma das ações.

O POVO PB

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