PEC do Tião é aprovada em segundo turno por maioria de deputados na Sessão Itinerante em Cajazeiras

PEC do Tião é aprovada por maioria de deputados na Sessão Itinerante em Cajazeiras — Foto: Reprodução

Durante a Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba, realizada na última terça-feira (17), em Cajazeiras, no Alto Sertão da Paraíba, um ponto de destaque na pauta foi a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de ‘Bengala’, também conhecida como PEC Tião.

Esta PEC, designada oficialmente Proposta de Emenda Constitucional 23/01, é de autoria do deputado Adriano Galdino (Republicanos) e visa alterar a idade máxima para nomeações em cargos de juízes, ministros de tribunais regionais federais, tribunais superiores e conselheiros do Tribunal de Contas da União e dos estados, aumentando-a de 65 para 70 anos.

O deputado Tovar Correia Lima foi o único a votar contra a PEC, o mesmo tem interesse na vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Tovar enfatizou que considerava desnecessário debater essa questão em uma Sessão Itinerante, mas a inclusão na pauta foi realizada seguindo os requisitos de Tião Gomes, o vice-presidente da Assembleia.

O deputado estadual Felipe Leitão (PSD), destacou que essa emenda representa uma atualização essencial da Constituição Federal, aprimorando a estrutura normativa do estado. Por outro lado, o próprio Tião Gomes explicou que o projeto ficou parado na casa por mais de três meses sem votação.

Tião Gomes explicou que o projeto ficou parado na casa por mais de três meses sem votação — Foto: Edcarlos Santana/OPovoPB

A PEC segue a Emenda Constitucional 122, promulgada pelo Congresso Nacional.

Diversos deputados expressaram seu apoio à proposta durante a votação, incluindo:

• Adriano Galdino
• Alexandre de Zezé
• Anderson Monteiro
• André Gadelha
• Bosco Carneiro
• Caio Roberto
• Chico Mendes
• Chió
• Cida Ramos
• Danielle do Vale
• Fábio Ramalho
• Felipe Leitão
• Francisca Motta
• Galego de Sousa
• Gilbertinho
• Hervazio Bezerra
• Inácio Falcão
• Jane Panta
• João Paulo II
• Júnior Araújo
• Luciano Cartaxo
• Michel Henrique
• Sargento Neto
• Silvia Bejamin
• Taciano Diniz
• Tião Gomes
• Wilson Filho

Camila Toscano foi a única presente a se abster da votação.

A PEC do Tião, assim apelidada devido à possibilidade de beneficiário do deputado com 66 anos e é indicada por Adriano Galdino para ocupar a próxima vaga disponível no Tribunal de Contas.

OPovoPB

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