PEC propõe fim da escala 6×1 e conquista quórum para tramitação na Câmara dos Deputados
13 nov 2024 - Brasil - Mundo
Câmara dos Deputados— Foto: Divulgação
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer a escala de trabalho 6×1, modelo no qual os trabalhadores têm seis dias consecutivos de trabalho para um descanso, declarada nesta quarta-feira (13) o número necessário de assinaturas para iniciar sua tramitação na Câmara dos Deputados. A medida, de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), é reforçada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e por Rick Azevedo (PSOL), vereador eleito no Rio de Janeiro.
Na manhã de hoje, o sistema interno da Câmara registrou 194 assinaturas de parlamentares elaboradas à PEC, superando o mínimo de 171 signatários exigidos para protocolar o texto. Entre os apoiadores, destacam-se quatro deputados da Paraíba: Luiz Couto (PP), Damião Feliciano (União Brasil), Ruy Carneiro (Podemos) e Gervásio Maia (PSB). Em contrapartida, o deputado Cabo Gilberto (PL) manifestou-se contrário à discussão.
A PEC propõe a redução do limite de horas trabalhadas semanalmente, passando de 44 para 36 horas. Segundo os organizadores do movimento Vida Além do Trabalho, o modelo 6×1 é prejudicial à saúde dos trabalhadores, comprometendo sua qualidade de vida, o bem-estar físico e mental, além das relações familiares e sociais.
Para que a proposta avance, são necessários 308 votos completos em dois turnos de votação na Câmara. Caso aprovada, a PEC trará uma mudança significativa para os trabalhadores brasileiros, adequando a legislação trabalhista às reivindicações por jornadas mais saudáveis.
O POVO PB
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