Prefeita de Bayeux é notificada pela justiça eleitoral em ação que pede cassação e inelegibilidade

14 jan 2025 - Paraíba / Política

Prefeitura de Bayeux — Foto: Divulgação

A prefeita de Bayeux, Tarcyanna Macedo Mota Leitão, foi notificada pela Justiça Eleitoral e tem até o dia 24 de janeiro para apresentar sua defesa na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que a acusa, junto ao vice-prefeito Luciano de Souza Cabral e à vereadora Maria Anunciada Vicente Barbosa, de abuso de poder político e econômico nas eleições de outubro de 2024.

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ajuizou a ação, que solicita a cassação dos diplomas dos três acusados, a aplicação de multa no valor de R$ 53 mil e a declaração de inelegibilidade. O caso está sendo analisado pelo juiz eleitoral Bruno César Azevedo Isidro, da 061ª Zona Eleitoral de Bayeux.

De acordo com a denúncia do MP Eleitoral, Tarcyanna Leitão e seu grupo político exoneraram servidores contratados por interesse público de forma irregular, durante o período vedado pela legislação eleitoral. A ação destaca que os servidores foram dispensados por não apoiarem a candidatura da prefeita ou de aliados políticos, configurando perseguição e assédio político.

“Os exonerados confirmaram, em depoimentos, que as demissões ocorreram como forma de retaliação após divergências políticas, evidenciando práticas de abuso de poder político”, aponta a denúncia.

As exonerações ocorreram em diversas secretarias municipais, como a Secretaria de Educação e a Secretaria do Trabalho e Ação Social (SETRAS). Além disso, servidores de uma creche municipal também relataram casos de assédio eleitoral, onde foram pressionados a apoiar a candidatura da vereadora Maria Anunciada Vicente Barbosa, aliada da prefeita.

A defesa da prefeita, do vice-prefeito e da vereadora ainda será apresentada, mas as acusações, se comprovadas, podem acarretar graves penalidades, incluindo a perda dos mandatos e a inelegibilidade para futuras disputas eleitorais.

A Justiça Eleitoral avalia que as práticas denunciadas violam a legislação vigente e ferem os princípios da isonomia no processo eleitoral. Enquanto isso, o caso segue sob investigação, com o prazo para defesa se encerrando no próximo dia 24 de janeiro.

O POVO PB

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