Prefeito de Patos demite ex-secretário envolvido em desvio milionário

O prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos), determinou uma aplicação de pena de demissão ao ex-secretário da Receita e Tributação, Mirélio Alves de Almeida, por suposto envolvimento em um desvio milionário ocorrido na pasta.

A decisão pela demissão foi baseada num relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Especial (PADE), que concluiu que Mirélio teria realizado o cadastro de dados fiscais indevidos, incluindo o baixo manual sem o devido documento ou processo para atestar o pagamento do tributo.

Além do processo administrativo, o secretário de Administração, Francisvaldo Dias, afirmou que as informações serão encaminhadas aos órgãos responsáveis, Ministério Público e Tribunal de Contas, para possíveis responsabilizações criminais e por ato de improbidade administrativa.

Mirélio foi retirado da carga em janeiro, por decisão do prefeito, procedendo a uma purificação rigorosa nas contas da prefeitura. Na época, Nabor indicou um rombo que ultrapassaria os R$ 20 milhões.

Segundo Francisvaldo, pelo menos R$ 10 milhões já foram recuperados, por meio de contribuintes que consideraram a dívida junto ao município e solicitaram o parcelamento.

Resposta do ex-servidor

Em nota à imprensa, Mirellio Almeida negou prejuízo ao erário e classificou que a demissão como “desproporcional”.

“Ademais, foi equivocadamente divulgado que houve recuperação de valores pelo município, quando, na verdade, trata-se da regularização de débitos por parte dos contribuintes, um processo independente de minha atuação”, afirma, em outro trecho da nota.

Confira a nota na íntegra:

Diante das recentes divulgações na mídia, é importante esclarecer que, apesar das alegações, não houve prejuízo ao erário público, e a decisão de minha demissão se mostrou desproporcional, especialmente considerando que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) evidenciou falhas no sistema, e não em minha conduta. Ademais, foi equivocadamente divulgado que houve recuperação de valores pelo município, quando, na verdade, trata-se da regularização de débitos por parte dos contribuintes, um processo independente de minha atuação.

Desconheço as operações que me foram imputadas e discordo veementemente da decisão tomada, estando já em curso as providências judiciais cabíveis para a defesa de minha integridade e honra. Por mais de 17 anos, dediquei-me com zelo e profissionalismo às minhas funções de auditor fiscal, sempre pautado pela ética e compromisso com a justiça fiscal, e é nesse espírito que busco a correção dos equívocos recentemente divulgados. 

O Povo PB