Prefeitura de João Pessoa recorre à justiça para retomar obras do Parque da Cidade

João Pessoa inicia concorrência para construção de túnel no Retão de Manaíra como parte da segunda etapa do Parque da Cidade — Foto: Divulgação

A Prefeitura de João Pessoa recorreu à Justiça nesta segunda-feira (29) para destravar as obras do Parque da Cidade, localizado onde funcionava o antigo Aeroclube. A ação judicial ocorre após uma audiência de conciliação, realizada em 23 de julho na 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, ter sido infrutífera. A audiência contou com representantes da prefeitura e do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.

O suplente de deputado Professor Francisco, representante do Instituto, explicou ao Conversa Política do Jornal da Paraíba que o consenso não foi alcançado porque a prefeitura não apresentou os documentos ambientais necessários para a construção do Parque, conforme estabelecido pela Justiça. Ele criticou o plano de manejo da fauna, elaborado por uma técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), que se baseou apenas em bibliografias, sem verificação in loco das espécies existentes.

“O manejo ético e adequado dos animais, que foi apresentado após solicitação judicial, baseou-se somente na literatura. A técnica não foi ao local para verificar quais são as espécies presentes no parque”, reiterou Professor Francisco.

Além disso, os membros do Ministério Público da Paraíba solicitaram a suspensão da obra por 60 dias, até que toda a documentação (licenças e autorizações ambientais) fosse produzida e apresentada em juízo.

O procurador-geral do Município, Danilo Motta, confirmou ao Conversa Política que não houve consenso na audiência. Como resultado, a prefeitura pediu à Justiça a liberação do canteiro de obras e das obras viárias externas ao Parque.

“A prefeitura lançou uma proposta de acordo, porém os autores estavam intransigentes. Então, a Juíza vai dar continuidade ao processo, analisando um pedido de reconsideração formulado pela Prefeitura”, afirmou Motta.

O pedido foi apresentado à 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, e um recurso também foi encaminhado ao Tribunal de Justiça, onde tramita na 1ª Câmara Civil, sob a análise do desembargador José Ricardo Porto.

Entenda o caso

No dia 26 de junho, a juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, da 6ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, acatou o pedido do Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas e determinou a suspensão das obras do Parque da Cidade. A entidade apontou riscos para a preservação ambiental na área, incluindo a possibilidade de incêndio, extração ilegal de madeira e, principalmente, o aterramento da Laguna, que abriga uma grande diversidade de fauna e flora.

A decisão judicial ocorreu no mesmo dia em que o prefeito Cícero Lucena (PP) assinou a ordem de serviço para a segunda etapa da obra, que prevê a requalificação de mais vias no entorno, ciclovias, estacionamento e a implantação de um túnel interligando os bairros Aeroclube e Manaíra.

O POVO PB

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