Presidente Lula assina medida provisória para investimento em energia sustentável e redução de reajustes nas contas de luz
10 abr 2024 - Brasil - MundoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (10), uma medida provisória (MP) com o objetivo de permitir investimentos em geração de energia sustentável e reduzir os reajustes anuais nas contas de luz até 2026. Embora a MP busque diminuir alguns valores das contas de energia, há a possibilidade de aumento futuro.
A proposta da MP prevê investimentos de R$ 165 bilhões em geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa, podendo gerar até 400 mil empregos com os investimentos privados. A medida também permite a adequação de prazos de projetos de geração de energia limpa e renovável ao cronograma de implantação de linhas de transmissão leiloadas pelo governo.
O governo estima que a MP resultará em uma redução de 3,5% nas contas de energia, adiantando recursos previstos na lei de privatização da Eletrobras para o pagamento da “conta Covid” e da “conta escassez hídrica”. No entanto, há preocupações sobre uma possível extensão do período de subsídios para usinas de energia renovável, que poderia gerar custos adicionais para os consumidores.
Embora a medida tenha validade imediata, ela precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.
O POVO PB
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