Presidente Lula sanciona projeto que acaba com saidinha de presos em feriados, com veto a visitas familiares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei que encerra as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. Conhecida como “saidinha”, a medida se aplica a detentos em regime semiaberto.

O veto presidencial recai apenas sobre o trecho que proibia a saída temporária para presos que desejam visitar suas famílias. Contudo, Lula manteve a parte do texto que veda a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Atualmente, a legislação permite que presos em regime semiaberto, que já cumpriram um sexto da pena total e apresentam bom comportamento, deixem o presídio por até cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de receber a sanção presidencial, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte vetada será reavaliada pelo Congresso, que pode derrubar o veto de Lula.

Segundo reportagem do G1, o presidente Lula está buscando apoio de grupos evangélicos e católicos atuantes em presídios para tentar evitar a derrubada do veto. A articulação também envolve governadores e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Argumentos para o veto

Antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, declarou em pronunciamento que a proibição de visitas familiares a presos em regime semiaberto “atenta contra valores fundamentais da Constituição” e “contra o princípio da dignidade da pessoa humana”.

Lewandowski destacou a importância da convivência com a família em datas especiais no processo de ressocialização, como Páscoa e Dia das Mães, enfatizando a relevância da família do ponto de vista cristão.

Ao ressaltar a importância dos “dias santos” e da convivência familiar, o governo faz um leve aceno à bancada religiosa, ao mesmo tempo, em que busca amenizar o discurso de parlamentares conservadores que possam buscar derrubar o veto de Lula.

O Povo PB com informações do G1.