Projeto de Galego de Souza prevê cartilha sobre cuidados paliativos pediátricos no site da Secretaria de Saúde da Paraíba

Galego Souza (PP) — Foto: Edcarlos Santana

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o Projeto de Lei nº 4.184/2023, de autoria do deputado estadual Galego Souza (PP), que institui a obrigatoriedade da disponibilização, no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde, de uma cartilha sobre Cuidados Paliativos Pediátricos.

A iniciativa tem como objetivo garantir informação acessível, gratuita e de qualidade para famílias e profissionais de saúde sobre como lidar com doenças graves que afetam crianças e adolescentes. A proposta prevê que o material seja produzido com base em diretrizes da Academia Nacional de Cuidados Paliativos e validado por especialistas da Secretaria.

Para o autor do projeto, a medida representa um avanço na humanização da saúde pública. “Os cuidados paliativos pediátricos não tratam apenas da doença, mas da dignidade da vida. Informar e orientar as famílias é essencial para aliviar o sofrimento e garantir uma assistência mais acolhedora”, destacou Galego Souza.

O material deverá ser intersetorial e interdisciplinar, podendo ser reproduzido com a devida citação da fonte, e trará orientações sobre o cuidado integral da criança e do apoio emocional às famílias.

A proposta agora segue para votação em plenário, com amplo apoio da bancada voltada à saúde e à proteção da infância.

O POVO PB

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