Projeto que regulariza “Motouber” em João Pessoa será votado depois do recesso
20 jun 2023 - Paraíba / PolíticaA Câmara Municipal de João Pessoa vai criar um grupo de trabalho no mês de julho para discutir, com a Prefeitura e representantes dos motociclistas que trabalham com transporte de passageiros por aplicativo. uma iniciativa legislativa consensual que dê segurança jurídica aos profissionais, além de conforto e segurança para os usuários. Na manhã desta terça-feira (20) vários motociclistas protestaram contra a proibição do trabalho e autuações feitas pela Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob).
Já tramita na CMJP projeto do vereador Milanez Neto tratando sobre a temática. Ele ressaltou que o líder da bancada do prefeito Cícero Lucena, Bruno Farias, solicitou que fossem apontados alguns dificuldades que ainda existam da matéria para que possa ser votada em caráter de urgência. Apesar dos pleitos dos vereadores, a análise da matéria ficou para o próximo semestre.
Bruno Farias, que integrou o grupo de parlamentares que negociou com os manifestantes, explicou que já existe uma decisão judicial liminar que permite o trabalho.
O representante dos motociclistas, Leo Martins, reforçou que a categoria se reuniu com representantes dos aplicativos e através de decisão judicial liminar conseguiu trabalhar com transporte de passageiros na capital. Segundo ele, o protesto de hoje busca dialogar com os vereadores para que o projeto de lei seja aprovado para regulamentar o trabalho na cidade.
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