Promotora de justiça discute medidas para combater poluição na orla de João Pessoa
16 maio 2024 - Paraíba
Promotora de justiça, Cláudia Cabral — Foto: Divulgação
A promotora Cláudia Cabral detalhou as medidas discutidas em uma reunião para determinar os próximos passos no combate à poluição na orla de João Pessoa.
Na reunião, estiveram presentes representantes de diversos órgãos de fiscalização, incluindo a Cagepa, a Sudema e a Semam, além do Ministério Público. O objetivo principal era avaliar a capacidade das redes coletoras de esgoto e pluviais, essenciais para garantir a qualidade das águas das praias.
Segundo Cláudia Cabral, a rede de esgoto sanitário da orla está praticamente completa, faltando apenas pequenos ajustes em três pontos específicos. No entanto, a rede coletora de águas pluviais está subdimensionada, o que contribui para a poluição das praias com esgotos clandestinos e irregulares.
“Para combater essa situação, foram intensificadas as fiscalizações, com um mapeamento completo da área da praia e a elaboração de um plano de ação por etapas. O Ministério Público acompanhará de perto todas as ações, exigindo regularização dos estabelecimentos autuados e medidas efetivas contra aqueles que praticaram crimes ambientais”, disse.
Até o momento, cerca de 10 estabelecimentos foram autuados e embargados, sendo necessário que comprovem a regularização para retomarem suas atividades. Além disso, a promotora destacou a importância de um plano de ação abrangente, que inclua não apenas a orla, mas também os rios que deságuam no mar.
“Em relação à comunicação com a população, foi apresentado um novo formato de informação, mais didático e abrangente, que será divulgado em sites e nas praias. Esse formato visa garantir que moradores e turistas tenham conhecimento das condições de balneabilidade de cada área”, contou.
O POVO PB
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