Promotora repudia cobrança por banheiros em quiosques da orla de João Pessoa e convoca denúncias

Promotora repudia cobrança por banheiros em quiosques da orla de João Pessoa e convoca denúncias — Foto: Edcarlos Santana

A promotora de Justiça, Cláudia Cabral, manifestou críticas à polêmica envolvendo a possível cobrança e limitação para o uso de banheiros em quiosques na orla de João Pessoa. Em entrevista ao programa Arapuan Verdade nesta quarta-feira (10), ela classificou a situação como abusiva e destacou que os banheiros nesses estabelecimentos são públicos, ressaltando que qualquer indício de cobrança deve ser denunciado ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Segundo a promotora, os quiosques, por serem bens públicos, não deveriam cobrar pelo uso dos banheiros. Cabral enfatizou que a população deve colaborar com o Ministério Público, identificando casos de cobrança ou proibição e fazendo denúncias. Ela sublinhou que isso consta como condicionante na permissão de uso do alvará de funcionamento dos estabelecimentos.

A promotora ainda abordou a proposta de readequação dos mais de 20 quiosques na orla de João Pessoa, que inclui o reordenamento e requalificação da área. A Seplan apresentou o projeto, que aguarda análise do Ministério Público em relação a questões ambientais e licenças. Cláudia Cabral assegurou que, passada essa etapa, a execução terá início, mantendo o número de quiosques, mas com as devidas adequações.

O Povo PB

Related posts:

Promotora reafirma: não haverá acordo com construtoras que violaram lei do gabarito, em João Pessoa Cabedelo e bairros de João Pessoa amanhecem sem água após furto de cabos em estação da Cagepa, em Gramame Polícia investiga furto de 450 metros de fios de cobre que afetaram abastecimento de água em João Pessoa

Acompanhe as notícias do POVOPB pelas redes sociais: Instagram e Twitter.