Quatro lojas e fábrica são interditadas na Paraíba por vender produtos naturais sem registro na Anvisa

9 jul 2025 - Paraíba

Quatro lojas e fábrica são interditadas na Paraíba por vender produtos naturais sem registro na Anvisa — Foto: Divulgação

Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas, nesta quarta-feira (9), nas cidades de João Pessoa e Campina Grande, por comercializarem produtos naturais com fins terapêuticos sem registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação fez parte de uma operação conjunta do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Na capital paraibana, foi interditada uma loja de um grupo empresarial localizada no bairro de Mangabeira. Em Campina Grande, além de três lojas, uma fábrica do mesmo grupo também foi interditada. Uma outra loja foi autuada por irregularidades, mas não chegou a ser fechada.

De acordo com os relatórios técnicos que embasaram a ação, os estabelecimentos vendiam cápsulas, chás e compostos naturais com promessas terapêuticas como emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, sem registro na Anvisa. O relatório apontou ainda irregularidades nas rotulagens, como ausência de data de validade, número de lote e informações obrigatórias sobre o produto.

Além disso, a operação identificou indícios de publicidade enganosa, já que os produtos eram anunciados com efeitos terapêuticos e de cura não comprovados cientificamente.

O diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, destacou a importância da regulamentação para proteger a saúde dos consumidores.

“Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros ou eficazes. O consumidor, muitas vezes atraído por promessas rápidas de emagrecimento ou cura, acaba exposto a compostos com dosagens inadequadas, contaminações ou efeitos adversos”, afirmou.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) também investiga os estabelecimentos por possíveis fraudes fiscais, que podem ter contribuído para as irregularidades comerciais.

Os nomes das lojas e da fábrica interditadas não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

O POVO PB

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