Santinhos espalhados em João Pessoa e Campina Grande marcam início do dia de votação das eleições 2024 na Paraíba

Santinhos espalhados em João Pessoa e Campina Grande marcam início do dia de votação das Eleições 2024 na Paraíba — Foto: Reprodução

O dia de votação do primeiro turno das Eleições 2024 na Paraíba começou com uma prática comum, mas proibida: santinhos de candidatos foram espalhados em frente a diversas zonas eleitorais em João Pessoa e Campina Grande. Desde as primeiras horas da madrugada deste domingo (6), os eleitores que se dirigiam às urnas puderam observar os materiais de campanha cobrindo calçadas e vias públicas, especialmente no Bairro dos Ipês, na capital. A infração também foi flagrada nos bairros de Tambiá, Mandacaru e Castelo Branco, além do Bairro Universitário em Campina Grande.

Espalhar santinhos e outros materiais de propaganda eleitoral durante o dia de votação constitui crime eleitoral. Segundo a legislação, os responsáveis podem ser punidos com detenção de seis meses a um ano ou com penas alternativas, como a prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. Além disso, a infração está sujeita a multas que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Segundo as regras eleitorais, cabe aos candidatos garantir a posse, guarda, e distribuição adequadas dos materiais de campanha, além de responder pela limpeza e destinação final dos santinhos. Portanto, os candidatos podem ser responsabilizados pela prática de propaganda irregular.

O TRE-PB tem intensificado a fiscalização sobre infrações eleitorais, especialmente no dia do pleito, e as denúncias podem ser feitas por eleitores que observarem irregularidades. A punição aos responsáveis visa garantir a lisura do processo eleitoral e coibir práticas que tentem influenciar o eleitorado de maneira ilícita.

O POVO PB

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