STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa

STF forma maioria para condenar Jair Bolsonaro por organização criminosa — Foto: Reprodução

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por organização criminosa. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram a favor da condenação.

O julgamento ainda aguarda o posicionamento do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que deve apresentar seu voto nos próximos dias.

No mesmo processo, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teve parte da acusação suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Com isso, até o fim de seu mandato, ele não responderá pelos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

De acordo com a Constituição, a Câmara pode suspender o andamento de um processo contra parlamentares, mas apenas em relação a crimes cometidos após a diplomação. No caso de Ramagem, a diplomação ocorreu em dezembro de 2022.

O processo em análise apura a participação de Bolsonaro e aliados em um suposto esquema voltado a atacar o sistema eleitoral e as instituições democráticas, com desdobramentos relacionados aos episódios de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Esta reportagem está em atualização.

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